LARA LETICIA, KARINE NOBREGA, VICTORIA GUEDES
- LEI Nº 6272 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.876/1992, que dispõe sobre o Comércio Ambulante do Município e dá outras providências.
- Lei Municipal nº 6272/2017, a qual altera inúmeros temas tratados pela Lei nº 1876/1992 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município do Rio de Janeiro (http://www.rj.agenciasebrae.com.br/asn/Estados/RJ/Anexos/Alterações%20lei%20do%20comércio%20ambulante%20%2821.11%29.pdf)
- LEI Nº 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 - Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8934.htm)
- LEI COMPLEMENTAR N° 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- nbr9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
- nbr9077 - Saídas de emergência em edifícios
- DECRETO Nº 5.251, de 21 de março de 1994. - Dispõe sobre o Funcionamento dos Mercados Públicos no Município de Maceió, e dá outras providências.
- nbr13523 - Central predial de gás liquefeito de petróleo
- nbr13932 - Instalações internas de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Projeto e execução
- NBR 15220 – Desempenho térmico de edificações
- NBR ISO 15712 – Acústica de Construção
- NBR 15215 – Iluminação natural
- NBR 16264 – “Cabeamento estruturado residencial”
- NBR 14565 –“Cabeamento estruturado para edifícios comerciais e data centers”
- NBR 10151 – “Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento”.
- NBR 10152 – “Níveis de ruído para conforto acústico – Procedimento”
- NBR 12179 – “Tratamento acústico em recintos fechados – Procedimento”.
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